A MAGICREDI é apoiadora da Semana Nacional do Registro Civil, uma iniciativa do CNJ, realizada em parceria com tribunais de todo o país, e acontece até sexta-feira (17).
No Rio, a ação é organizada pela Corregedoria Geral da Justiça e pelo Programa Justiça Itinerante do TJ-RJ, em parceria com os seguintes órgãos públicos: TRF-2, TRT, CEJUSC Capital, Ministério Público, Defensoria Pública, ARPEN, Detran, Receita Federal, INSS, Exército, Prefeitura, Polícia Militar e Governo do Estado.
Gratuito, o atendimento acontece na Praça do Expedicionário, no Beco da Música, até quinta-feira (16), das 8h às 13h. Na sexta-feira (17), será no estacionamento da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso, ao lado do Sambódromo.
O esforço concentrado mobiliza as Justiças Estadual e Federal para erradicar o sub-registro civil de nascimento e ampliar o acesso à documentação civil básica, especialmente para a população em cumprimento de medidas de segurança, situação manicomial, carcerária e egressos do cárcere, bem como a população indígena, sem prejuízo do atendimento aos demais segmentos da população socialmente vulnerável.
No mutirão é possível obter certidão de nascimento, 2ª via da certidão de nascimento, casamento e óbito, carteira de identidade, CPF, certificado de reservista, título de eleitor, CadÚnico, e Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), entre outros documentos.
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou a realização dos serviços, nesta terça-feira (14).
